Falta de óleo

O esquema de corrupção nas inspecções automóveis desmontado pela PJ tem os pormenores de um clássico do crime organizado. Não sei se pelas importâncias em jogo (quem poderá dizer quanto, ao certo?) mas seguramente pelas técnicas usadas para manter alta a maré do sacanço à nota do incauto. A Polícia Judiciária fez ontem uma rusga ao Centro de Inspecção de Veículos (CIMA) de Oeiras, numa operação da qual resultou a constituição de 15 arguidos, dez dos quais inspectores daquele centro, tendo ainda sido sinalizadas um total de 30 oficinas e residências naquela zona. A operação, noticiada hoje pelo DN, insere-se no âmbito do combate à corrupção e foi uma acção conjunta entre a Direcção Central de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ e do Instituto de Mobilidade dos Transportes Terrestres (IMTT). Os arguidos são suspeitos do crime de corrupção passiva e acto ilícito.

A inspecção resultou de uma denúncia, ontem confirmada, in loco, pelos agentes da PJ e técnicos do IMTT, que naquele centro uma rede de técnicos fazia passar veículos, sem condições legais de circulação, a troco de dinheiro. O esquema abrangia tanto veículos propriedade de empresas como de particulares. Algum tempo após a chegada da equipa da PJ, os portões do Centro foram encerrados, continuando apenas a realizar-se a inspecção dos automóveis que já se encontravam em análise. À fiscalização dos equipamentos seguiu-se o interrogatório aos técnicos do centro e administrativos, que se prolongou por longas horas, no interior das instalações. De referir que na última semana foi tornada pública a denúncia de um esquema, também em centros de inspecção automóvel, que consistia no aluguer de peças para os veículos com o propósito exclusivo de passar nos exames de inspecção. No entanto, não foi possível confirmar se esta situação está ou não relacionada com a operação ontem levada a cabo.

O número de centros de inspecção em funcionamento estimava-se em 2004 em 170, pertencentes a 76 entidades autorizadas pela Direcção--Geral de Viação. Credenciados estavam, na mesma altura, cerca de 850 inspectores a exercerem actividade diária em centros de inspecção, que realizam anualmente perto de cinco milhões de inspecções a veículos, com uma taxa de reprovação que era superior a 20%, ligeiramente superior à registada em alguns países da UE. O que remete para o grande pormenor deste esquema fraudulento agora desmontado pela PJ, já que esta suspeita ainda que, para legitimar as passagens fraudulentas nos exames, alguns centros chumbem indevidamente um determinado número de veículos para não chamarem demasiado as atenções aquando do apuramento das estatísticas nacionais de reprovações. Ou seja, qualquer pessoa que tenha cometido o erro de não olear a máquina que lhe deveria verificar o óleo.