«Toma, Nu Kulu»

Diz-me com quem andas e o senhor Ministro das Finanças diz-te quanto deves ao Estado. Por conta das dívidas do outro. Exactamente. Vale a pena ler o artigo publicado hoje no Público/Economia. Um apetite de análise à nova proposta de Orçamento de Estado para 2008, que prevê a hipótese de qualquer contribuinte, sem dívidas fiscais, ser responsabilizado pelas dívidas do seu médico, por exemplo. Uma mexidinha muito subtil em duas alíneas de um artigo da lei já existente, o 224º do Código de Processo Tributário sobre créditos futuros, e o milagre acontece.

Eu cá estou certo que é uma práctica frequente em todo o mundo civilizado. Deve haver milhões de situações assim. Tipo Motishu Kotuba que vai à palhota de Xuté Nu Kulu e leva a filha de dois anos. «Xuté!! Tens chá para o estômago?» Nu Kulu tem, mas deve três galinhas ao Sóba. «Kotuba, os teus netos vão ter que pagar as galinhas que eu devo!» Kotuba conhece a lei. «Toma, Nu Kulu!» diz, e deixa lá a filha. Fiz-me entender? É mais ou menos o recado que fica para cada contribuinte neste OE 2008. Eu, sinceramente, acho que é esticar demais o habitual. Nu Kulu sim, mas nem tanto.

RVN